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Jornal O Dia: Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual


Artigo publicado no Jornal O Dia – Coluna Opinião – 25/08/2018
Foi instituída o ano passado pela Lei 13.585 de 26 de dezembro de 2017, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, sempre entre os dias 21 a 28 de agosto. Durante esses dias, a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), abre debates para a reflexão da igualdade e inclusão social. O objetivo é sensibilizar governos e comunidades em relação às potencialidades das pessoas com deficiência e chamar a atenção para as suas necessidades, através de ações específicas.


Este ano o tema é “Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas”, reafirmando no contexto desse Movimento, a importância da participação da família, em todos os processos de vida se seus filhos. seja educacional, de desenvolvimento, de habilitação e reabilitação, e demais projetos como na gestão das Apaes.
A Fenapaes convoca todas as Apaes e entidades filiadas a realizem ações de incentivo em seus municípios e estados e convida toda a sociedade a participarem dessa grande mobilização. E já que o tema deste ano é a Família, nada melhor do que refletirmos sobre isto.É de fundamental importância que a família esteja engajada diretamente neste projeto de reabilitação e/ou de Escola Inclusiva. Não podemos esquecer inicialmente que o nascimento de uma criança com algum tipo de deficiência já traz várias reações e sentimentos à família e uma desorganização emocional, a qual só reencontrará o equilíbrio com a aceitação do fato. Quanto maior for essa aceitação maior será o envolvimento no processo terapêutico e educacional da criança. Papéis que pais, familiares e professores desempenham no desenvolvimento e educação da criança são próximos e complementares e podem proporcionar à criança melhores oportunidades no desenvolvimento de suas capacidades, seja qual for a sua limitação.
Posso propor a esses familiares, que uma das primeiras formas para realizar isto pode participando de reuniões da equipe escolar para planejar, adaptar o currículo e compartilhar sucessos. Ser incorporados pela escola como parceiros de planos da equipe, participando de todos os aspectos operacionais da escola. Estar nas atividades extracurriculares e terem acesso a treinamentos relevantes.
A escola desenvolver informações sobre os serviços de apoio à família, pois nesta interação escola/família, a Inclusão Escolar obterá muito mais êxitos educacionais e em campanhas como a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Edição impressa do O DIA no domingo
Emílio Figueira, psicólogo, autor do livro “Psicologia e Inclusão – Intervenções psicológicas  em pessoas com deficiência” (Wak Editora)

O PSICÓLOGO E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA – Por Emílio Figueira


Recebo quase que semanalmente vários e-mais de estudantes e profissionais da psicologia me perguntando: Qual o papel do psicólogo na inclusão? Isto até me levou a escrever o livro “Psicologia e Deficiência – Atuações psicológicas em pessoas com deficiência”.

Mas hoje vou falar especificamente sobre Educação inclusiva e sua provisão de oportunidades equitativas a todos os estudantes, incluindo aqueles com deficiências severas, para que recebam serviços educacionais eficazes, com os necessários serviços suplementares de auxílios e apoios, em classes adequadas à idade em escolas da vizinhança, a fim de prepará-los para uma vida produtiva como membros plenos da sociedade. A LDB dá abertura também à atuação do psicólogo quando diz que “haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação”.


Dentro de várias possibilidades, muitas vezes os psicólogos dentro do processo de Inclusão precisarão interceder nos Transtornos Globais do Desenvolvimento ditos na LDB. Os TGD são distúrbios nas interações sociais recíprocas que costumam manifestar-se nos primeiros cinco anos de vida. Caracterizam-se pelos padrões de comunicação estereotipados e repetitivos, assim como pelo estreitamento nos interesses e nas atividades.  A “Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento” (CID-10), define nove categorias que formas o conjunto F.84: Autismo infantil, Autismo atípico, Síndrome de Rett, Outro transtorno desintegrativo da infância, Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados, Síndrome de Asperger, Outros transtornos globais do desenvolvimento, Transtornos globais não especificados do desenvolvimento.

Com relação à interação social, crianças com TGD apresentam dificuldades em iniciar e manter uma conversa. Algumas evitam o contato visual e demonstram aversão ao toque do outro, mantendo-se isoladas. Podem estabelecer contato por meio de comportamentos não-verbais e, ao brincar, preferem ater-se a objetos no lugar de movimentar-se junto das demais crianças. Ações repetitivas são bastante comuns.

Os TGD também causam variações na atenção, na concentração e, eventualmente, na coordenação motora. Mudanças de humor sem causa aparente e acessos de agressividade são comuns em alguns casos. As crianças apresentam seus interesses de maneira diferenciada e podem fixar sua atenção em uma só atividade, como observar determinados objetos, por exemplo.

Na comunicação verbal, essas crianças podem repetir as falas dos outros – fenômeno conhecido como ecolalia – ou, ainda, comunicar-se por meio de gestos ou com uma entonação mecânica, fazendo uso de jargões.

Estas são orientações que nós psicólogos poderemos passar aos professores e/ou orientadores pedagógicos. Começando por evitar atitudes que agravam os problemas emocionais desses alunos: forçar a criança a ficar no espaço sem dialogar: ridicularizar seus sentimentos; usar chantagens e subornos; ignorar o medo para ver se a criança esquece.

Na escola, mesmo com tempos diferentes de aprendizagem, esses alunos devem ser incluídos em classes com os pares da mesma faixa etária. Estabelecer rotinas em grupo e ajudar o aluno a incorporar regras de convívio social são atitudes de extrema importância para garantir o desenvolvimento na escola. Boa parte dessas crianças precisa de ajuda na aprendizagem da autorregulação e estas são sugestões pedagógicas e serem trabalhadas na sala de aula:

Fazer da organização da sala uma rotina diária, com recursos visuais e auditivos;
Dividir as atividades em atividades menores;
Iniciar as aulas pelas atividades que requerem atenção, deixando para o final aquelas que são mais agradáveis e estimulantes;
Utilizar música ao fundo, proporcionando um clima agradável, harmonioso e tranquilo;
Adotar uma atitude positiva, com elogios e “recompensas” por comportamentos adequados. Isto criará um equilíbrio em relação às chamadas de atenção para os alunos com TDAH quando eles fazem algo errado.
Em nosso trabalho junto aos professores devemos insentivá-los sempre que for preciso, deve-se dividir dúvidas com a coordenação e com os colegas quando receber uma criança com necessidades especiais. Jamais reduzir o aluno à sua deficiência. Apesar de ter características peculiares, ele tem possibilidade e carrega uma história e muitas expectativas que o tornam único. Conversar constantemente com outros especialistas que tratam criança, pois eles podem ajudar a pensar em estratégias para lidar com o aluno. E nós psicólogos devemos está preparados para receber esses professores para esses diálogos. Não se esquecer, porém, de que quem sabe como ensinar a criança é o professor.

Há várias contribuições que nós, enquanto psicólogos, podemos dar à Educação Inclusiva. Muitos psicólogos estão trabalhando na formação pedagógica ou continuada de professores. E uma das primeiras tarefas quando falamos de Educação Inclusiva será levá-los à refletir que, ao contrário do que possa parecer, incluir o aluno com deficiência, não significa apenas colocá-lo em uma classe de uma escola de ensino regular e pronto! Será necessário todo o preparo dos professores e certas adaptações antes. Adaptações de grande porte (de responsabilidade exclusivas dos órgãos federais, estaduais e municipais) e de pequeno porte, cabendo aos professores especializarem para saber como transmitir ensinamentos para qualquer tipo de aluno.


COMO REFERENCIAR ESTE ARTIGO:

FIGUEIRA, E. O Psicólogo E A Inclusão Escolar. In: Revista Profissão Mestre. Curitiba, num. 194, pag. 12-13, novembro de 2015.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS NOVOS DESAFIOS PARA A PSICOLOGIA – Por Emílio Figueira



Nas últimas décadas a sociedade brasileira viu crescer o conceito de inclusão das pessoas com deficiência. Ações ganharam forças em todos os segmentos e isto também trouxe questionamentos sobre o papel dos psicólogos diante do novo cenário
 Aqui no Brasil, o interesse da Psicologia pelas questões das pessoas com deficiência, também faz nascer a expressão “excepcional”, por uma necessidade de classificação. Essa história começa com a vinda da psicóloga russa Helena Antipoff para o Brasil na década de 30
A relação científica entre Psicologia e deficiência ganhou força com as instalações dos cursos de graduação. Regulamentada em 1962, através da Lei 4.119 de 27/08/62, no ano seguinte, foi elaborado o primeiro currículo oficial do curso, fixado pelo Conselho Federal de Educação

Se não avançarmos além das intenções classificatórias e conceituais da deficiência, no que tange à formação do psicólogo, não conseguiremos construir um espaço para a interdisciplinaridade. A intervenção psicológica ainda se concentra no diagnóstico e na classificação
A Psicologia como ciência passou por diversas transformações. A Psicologia do Excepcional, ao contrário, parece permanecer em uma condição “fossilizada”, sem rupturas. Essa expressão de uma atividade formativa reacionária está em conflito com as dimensões atuais
Se antes a pergunta era “O que são pessoas com deficiência?”, hoje a pergunta precisa ser “Como nós psicólogos devemos atuar para ajudar as pessoas com deficiência a ter mais autoestima e uma vida plena?”. Vários conhecimentos teóricos nos dão bases para isto
As relações da Psicologia com as deficiências têm marco inicial e histórico em Lev Semenovich Vygostsky (1896-1934), quando este pensador russo, em 1925, começou a organizar o Laboratório de Psicologia para Crianças Deficientes (transformado, em 1929, no Instituto de Estudos das Deficiências e, após sua morte, no Instituto Científico de Pesquisa sobre Deficiências da Academia de Ciências Pedagógicas). Vygotsky dirigiu, ao mesmo tempo, um departamento de educação de crianças com deficiências físicas e mentais, em Narcompros (Comitês Populares de Educação), bem como ministrou cursos na Academia Krupskaya de Educação Comunista, na Universidade Estadual de Moscou (posteriormente chamado de Instituto Pedagógico Estadual de Moscou) e no Instituto Pedagógico Hertzen, em Leningrado. Entre 1925 e 1934, Vygotsky reuniu em torno de si um grande grupo de jovens cientistas, que trabalhava nas áreas de Psicologia e no estudo das anormalidades físicas e mentais.
Aqui no Brasil, o interesse da Psicologia pelas questões das pessoas com deficiência, também faz nascer a expressão “excepcional”, por uma necessidade de classificação. Essa história começa com a vinda da psicóloga russa Helena Antipoff para o Brasil na década de 30, a convite do governo mineiro para lecionar Psicologia Educacional na Escola de Aperfeiçoamento de Professores de Minas Gerais, juntamente com muitos outros professores estrangeiros, afim de trazerem para o Brasil novas técnicas e concepções pedagógicas e psicológicas que se desenvolviam nos centros mais adiantados do mundo.
Esses ideais lhe inspiraram a criar duas instituições com a intenção de dar assistência às crianças: Antipoff, em novembro de 1932, com a colaboração de algumas antigas alunas da Escola de Aperfeiçoamento, fundou a primeira Sociedade Pestalozzi do País, com sede em Belo Horizonte e, anos mais tarde, a Fazenda do Rosário, em 1940, significando uma grande mudança na forma de lidar com as crianças marginalizadas. Era o afastamento do modelo estritamente médico-pedagógico; o nascimento do trabalho multiprofissional, formado por médicos, psicólogos, pedagogos e assistentes sociais; novo modo de tratamento dado à categoria, então instituída naquela época, os “excepcionais”, atendendo, ainda, crianças de grupos escolares e seus pais, em um consultório médico-psico-pedagógico. E, no Laboratório de Psicologia da Escola de Aperfeiçoamento Pedagógico, semanalmente havia reuniões com professores de grupos escolares que se interessassem em discutir a educação de pessoas com deficiência.
A relação científica entre Psicologia e deficiência ganhou força com as instalações dos cursos de graduação na área. Regulamentada como profissão em 1962, através da Lei 4.119 de 27/08/62, no ano seguinte, 1963, foi elaborado o primeiro currículo oficial do curso, fixado pelo Conselho Federal de Educação. Neste, a Psicologia do Excepcional – absorvendo em seu título a nomenclatura criada por Antipoff, tornou-se disciplina obrigatória.
Sem rupturas
Várias décadas se passaram. E será que essas disciplinas acompanharam a evolução das pessoas com deficiência. Quase que não! Acredito que a primeira mudança precisa ser já em nossa formação acadêmica. Muitas faculdades ainda mantêm o título pejorativo dessas disciplinas de Psicologia do Excepcional. Com conteúdo quase que puramente classificando e/ou conceituando o que é deficiência, essas grades demonstram que a formação do psicólogo não apresenta avanço com relação às pessoas com deficiência, estabelecendo rupturas em termos epistemológicos.
Talvez o problema seja a não familiarização dos professores dessas disciplinas com a temática por eles ministradas. Apenas se cumpre um curso obrigatório, exigido pelo currículo mínimo para o funcionamento das faculdades de Psicologia. Entre os alunos criou-se o hábito da obrigação de passar por essas matérias como forma de também cumprir currículo, não despertando neles o interesse pelo assunto. Não lhes é despertado o quanto, em suas futuras atuações profissionais, poderão contribuir com a melhora de qualidade da vida de pessoas com deficiência e outras pessoas (por exemplo, familiares) a sua volta. Não lhes são apontadas todas as possibilidades de trabalho junto à essa clientela.
É preciso criar mecanismos para estimular professores e alunos nessas disciplinas. Se não avançarmos além das intenções classificatórias e conceituais da deficiência, no que tange à formação do psicólogo, não conseguiremos construir um espaço para a interdisciplinaridade. A intervenção psicológica (formação técnica) ainda se concentra no diagnóstico e na classificação. Falta-nos uma formação para uma ação processual, que considere o próximo desenvolvimento dessas pessoas. Fazendo uma citação livre, é como nos advertiu Lev Vygotsky, já nos anos 20 do século passado, “todo o ser humano, independentemente do grau de sua deficiência, aprende e se desenvolve”.
A Psicologia como ciência passou por diversas transformações. A Psicologia do Excepcional, ao contrário, parece permanecer em uma condição “fossilizada”, sem rupturas. Essa expressão de uma atividade formativa reacionária está em conflito com as dimensões atuais, em que a formação do psicólogo deve estar voltada para a realidade que se transforma ininterruptamente.
Universo
O Brasil está chegando a 47 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Essa quantidade passou a ter um peso significativo na sociedade. Pessoas que nas últimas décadas, não contentes com o isolamento social, resolveram “colocar a cara na rua”, visando conquistar o seu lugar no seio social. Presentes hoje em todos os segmentos deixaram de ser os “coitadinhos” para ser um público consumidor, produtivo, sabedor de onde realmente quer chegar e exigente de bons serviços. Consequência disso é que cada vez mais o contexto social está se vendo obrigado a promover e se adaptar à política da inclusão social para recebê-las, embora isso nem sempre ocorra. A proteção de pessoas com deficiências passou a só integrar as normas constitucionais brasileiras muito recentemente na Constituição Federal de 1988 – visto que temos cinco séculos de história.
Pela Convenção 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura medidas de adaptação profissional e, no Brasil, o artigo 93 da Lei nº. 8.213/91, que garante contratação percentual dessas pessoas em seus quadros de funcionários. As escolas e universidades públicas estão tendo que se reestruturar para que alunos com e sem deficiências dividam as mesmas salas de aula, por determinação do artigo 208, parágrafo III, da Constituição, que determina o atendimento educacional a essas pessoas. Mas, na prática, ainda poucas escolas públicas de educação básica atendem à demanda.
As pessoas com deficiência estão cada vez mais presentes nos lugares de lazer, consumindo cultura e outros produtos: em espaços urbanos as barreiras arquitetônicas – por força de leis – estão começando a ser eliminadas com a construção de rampas, telefones públicos, degraus e guias rebaixadas, construções de elevadores e muito mais; os empresários, atentos às novas tendências, estão criando serviços especializados a essas pessoas; até mesmo os órgãos de comunicação estão abrindo cada vez mais espaço para essa temática.
Efeitos positivos
Se antes a pergunta era “O que são pessoas com deficiência?”, hoje a pergunta precisa ser “Como nós psicólogos devemos atuar para ajudar as pessoas com deficiência a ter mais autoestima e uma vida plena?”. Vários conhecimentos teóricos nos dão bases para isto.
Em Obras Completas – Elementos da Defectologia, Lev Vygotsky abordou de forma pioneira e sistemática assuntos relacionados à criança ou pessoa com deficiência com grande significado, gerando ideias e um novo modo de ver tais questões, descrevendo que essas pessoas têm dos tipos de deficiências:
Primária – trata-se da deficiência propriamente dita – impedimento, dano ou anormalidade de estrutura ou função do corpo, restrição/perda de atividade, sequelas nas partes anatômicas do corpo, como órgãos, membros e seus componentes, incluindo a parte mental e psicológica com um desvio significativo ou perda.
Secundária – são as consequências, dificuldades e desvantagens geradas pela primária. Ou seja, tudo aquilo que uma pessoa com deficiência não consegue realizar em função de sua limitação. Uma situação de desvantagem às demais pessoas sem deficiência, podendo o indivíduo encontrar limitações na execução de atividades, restrições de participação ao se envolver em situações de vida em ambiente físico, social e em atitude no qual as pessoas vivem e conduzam sua vida.
A partir dessa divisão, Vygotsky passou a defender que profissionais de saúde e educadores precisam enfatizar suas atividades em ajudar a pessoa a superar suas deficiências secundárias e não focar nas deficiências primárias.
De todo o pensamento vygotskyriano, talvez a síntese mais interessante seja esta. Concentrando sua atenção nas habilidades que poderiam formar a base para o desenvolvimento de suas capacidades integrais e partindo dos pressupostos gerais que orientavam a sua concepção do desenvolvimento de pessoas consideradas normais, Vygotsky focalizou o desenvolvimento de criança com deficiência, destacando-lhes os aspectos qualitativamente diversos, não apenas de suas diferenças orgânicas, mas principalmente de suas relações sociais. Por meio de uma análise de uma compreensão dialética do desenvolvimento, na qual os aspectos tidos como normais e especiais se interpenetram constituindo os sujeitos, afirmava que essas pessoas não são menos desenvolvidas em determinados aspectos do que as sem deficiência e, sim, desenvolvem-se de outra maneira. Suas forças são muito mais importantes do que suas faltas.
Ao nascer ou adquirir uma deficiência, a criança passa a ocupar certa posição social especial, levando-a a ter relações com o mundo de maneira diferente das que envolvem as crianças ditas normais. Para Vygotsky, junto com suas características biológicas (núcleo primário da deficiência), começa a constituir-se um núcleo secundário, formado pelas relações sociais, onde as interações serão responsáveis pelo desenvolvimento das funções especificamente humanas, surgindo as transformações das funções elementares (biológicas). A criança, ao interagir com um mundo mediado por signos, transformará tais relações interpsicológicas em intrapsicológicas. Portanto, a consciência e as funções superiores se originaram na relação com os objetos e com as pessoas, nas condições objetivas com a vida.
Vygotsky afirmava que uma deficiência era, para o indivíduo, uma constante estimulação para o desenvolvimento intelectual. Se um órgão, devido a uma deficiência funcional ou morfológica, não é capaz de enfrentar uma tarefa, o sistema nervoso central e o aparato mental compensam a deficiência pela criação de uma superestrutura psicológica, que permite superar o problema. Os conflitos surgem a partir do contato da deficiência com o meio exterior e podem criar estímulos para sua superação. Assim, as deficiências poderiam causar limitações e obstáculos para o desenvolvimento da criança, mas também estimularia processos cognitivos comultativos. São o que ele intitulou de efeitos positivos da deficiência.
Documento mundial
Na busca de uma imagem cada vez mais normalizada, poucos sabem da existência da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF, documento desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com um novo enfoque positivo da deficiência. Descrevendo a funcionalidade e a incapacidade relacionadas às condições de saúde, ressalta o que uma pessoa “pode ou não pode fazer na sua vida diária”, tendo em vista as funções dos órgãos ou sistemas e estruturas do corpo. E é importante que um psicólogo tenha este conhecimento.
Tendo o duplo propósito de utilização em várias disciplinas e em diferentes setores, seus objetivos específicos, interligados entre si, requerem a construção de um sistema relevante e útil, que possa aplicar-se em âmbitos distintos: na política de saúde, na avaliação da qualidade da assistência e avaliação das consequências em diferentes culturas. São os seguintes:
Apresentar uma base científica para a compreensão e o estudo da saúde e dos estados com ela relacionados, bem como os resultados e suas determinantes; estabelecer uma linguagem comum para descrever a saúde e os estados com ela relacionados, para melhorar a comunicação entre os diferentes usuários, tais como profissionais de saúde, investigadores, legisladores de políticas de saúde e a população em geral, incluindo as pessoas com deficiência; permitir a comparação dos dados entre países, entre as disciplinas de saúde, entre os serviços e em diferentes momentos ao longo do tempo; proporcionar um esquema de codificação sistematizado de forma a ser aplicado nos sistemas de informação da saúde.
Dispondo de um amplo leque de aplicações, o surgimento da CIF foi um marco de referência conceitual. É ainda um modelo de atendimento multidisciplinar clínico, servindo para as várias equipes e os vários recursos de que dispõem os serviços, tais como médico, psicólogo, terapeuta, assistente social etc. Passa a ser uma perspectiva positiva, considerando as atividades de alguém com deficiência que, mesmo com ela, pode desempenhar, assim como sua participação social, sendo que a funcionalidade e a incapacidade dos indivíduos são determinadas pelo contexto ambiental onde as pessoas vivem. Trata-se da mudança de paradigma, pautando um novo pensamento para quem trabalha com pessoas com deficiência e a incapacidade, constituindo um instrumento importante para avaliação das condições de vida e para a promoção de políticas de inclusão social.
Desafio de incluir
Creio que a primeira grande mudança precisa ser nos bancos acadêmicos. Defendo para essas disciplinas o título Psicologia e Pessoas com Deficiência.  Não temos a necessidade de sustentar a existência de uma subárea específica chamada Psicologia da Deficiência (ou em pior grau, manter-se o título Psicologia do Excepcional). Que as disciplinas acadêmicas que ministram essa temática deixem de ser meramente uma obrigação curricular e teórica a cumprir na grade dos cursos de graduação em Psicologia no Brasil. É necessário desenvolver uma nova mentalidade em estimular uma linha de trabalho, no qual o papel do psicólogo seja intervir na busca da superação das limitações.
Para os psicólogos já formados os desafios também são muitos. Temos mais de 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no país. Precisamos gerar psicólogos mais preparados para atendê-las em suas necessidades específicas e, em muitos casos, psicólogos para serem o elo dessa inclusão social, mediadores entre o real e o ideal. Considerando o grande número de pessoas, hoje em qualquer lugar que um psicólogo for atuar, deparará com esse público: se for para área organizacional, as empresas devem ter uma cota mínima dessas pessoas contratadas; no setor educacional está sendo discutido, implementado e garantido, por força da lei, a inclusão escolar; no setor hospitalar, elas ficam doentes como as demais; na clínica, mesmo se o psicólogo não atender diretamente essas pessoas, atenderá seus parentes.
Na inclusão, as iniciativas são da sociedade. E a Psicologia tem muito a colaborar nesse processo, onde a sociedade se adapta para poder incluir em seu contexto as pessoas com deficiência. Mas, por outro lado, essas mesmas pessoas precisam ser preparadas para assumir seus papéis na sociedade, o que abre várias possibilidades de atuações psicológicas.
Será uma forma de parceria entre toda a sociedade, visando equacionar problemas, decidindo sobre soluções, efetuando equiparações de oportunidades para todos. Estaremos, assim, realmente criando no relacionamento prático entre a Psicologia e pessoas com deficiência, na busca do ser humano por de trás da pessoa com qualquer tipo de limitação: suas reais necessidades, interações sociais, educacionais, relacionamentos familiares e afetivos, necessidades de atividades profissionais e, sobretudo, suas verdadeiras potencialidades a serem estimuladas de forma individual e coletiva.

Referências
FIGUEIRA, E. Psicologia e Inclusão – Atuações psicológicas em pessoas com deficiência. Rio de Janeiro; Wak, 2015.
VYGOTSKY, L. Obras completas: fundamentos de defectologia. Cuba; Havana, Pueblo e Educacion, 1989, v. 5.
ONU. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF. São Paulo; Edusp, 2003.
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Nomenclatura correta
Muitos ainda usam expressões como “pessoas portadoras de deficiência”. Aqui no Brasil essa expressão não é mais utilizada, pois se entende que a pessoa com deficiência não está portando nada. Neste artigo, como em outros tantos trabalhos meus, usarei o termo mais aceitável em Língua Portuguesa. Segundo os movimentos mundiais, incluindo o Brasil, após amplos debates, o nome pelo qual essas pessoas desejam ser chamadas é “pessoas com deficiência”, isso em todos os idiomas. Esse termo foi adotado como sendo o correto pela Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde- CIF, que é da Organização Mundial de Saúde de 2003, Anexo V da edição brasileira. Em seguida, foi incorporado ao texto da Convenção Internacional para Proteção e Promoção dos Direitos e Dignidade das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 2005, e promulgada, posteriormente, pela Lei Nacional de todos os Países-Membros. Desta forma, onde estiver escrito “pessoas portadoras de deficiência” ou, até mesmo, “portadores de deficiência”, singular ou plural, deverá ser entendido “pessoa(s) com deficiência”.
 COMO REFERENCIAR ESTE ARTIGO:
FIGUEIRA, E. Pessoas Com Deficiência E Os Novos Desafios Para A Psicologia. In: Revista Psique Ciência e Vida. São Paulo, ano IX, num. 117, pag. 56-66, novembro de 2015.

As Pessoas Com Deficiência E Os Novos Desafios Ao Ensino Superior No Brasil – Por Emílio Figueira


As universidades e faculdades brasileiras estão vendo a presença cada vez maior de graduandos com algum tipo de deficiência em seus campi.  Isto porque no Brasil, desde 2008, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, do MEC, promove a transformação dos atuais sistemas de ensino em sistemas educacionais inclusivos. Tem como estratégias a garantia do acesso e a permanência dos estudantes com deficiência, por meio de ações que visem à eliminação de barreiras físicas, pedagógicas e na comunicação, assim como nos ambientes, tendo como foco a promoção da autonomia e a igualdade de direitos dos alunos com deficiência.

No caso do ensino superior, essa política, consolidada por uma ampla legislação composta por leis, visa assegurar as pessoas com deficiência (PcD) o seu ingresso e as oportunidades de desenvolvimento pessoal, social e profissional, bem como não restringir sua participação em determinados ambientes e atividades em razão da deficiência.
No último Censo do IBGE, em 2010,  o Brasil tinha 45.606.048 PcD a, o que representava 23,9% da população.  Em termos educacionais, entre as PcD com mais de 15 anos no país, 61,13% não tinha instrução ou tinha somente o ensino fundamental completo. Outros 14,15% tinha ensino fundamental completo ou médio incompleto, 17,67% tinha ensino médio completo ou superior completo e apenas 6,66% concluíram um curso superior.
Um número que se elevou. Dados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que em um período de dez anos, entre 2004 e 2014, o acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior, deu um salto no país. Fatores como criação de novas instituições e cursos e, ainda estímulo ao acesso por meio de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), o número de matriculados no ensino superior como um todo teve um grande incremento e o ingresso de PcD nestas instituições também cresceu.
Esse crescimento traz novos desafios  ao ensino superior. Segundo a Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência define em seu artigo 1º: “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”.
Se antes a pergunta era “O que são pessoas com deficiência?”,  hoje a pergunta precisa ser: Como nós professores universitários e demais membros da academia devemos atuar para ajudar alunos com algum deficiência a ter mais autoestima e um desenvolvimento acadêmico satisfatório?
Em Obras Completas – Elementos da Defectologia, Lev Vygotsky abordou de forma pioneira e sistemática assuntos relacionados à criança ou pessoa com deficiência com grande significado, gerando ideias e um novo modo de ver tais questões, descrevendo que essas pessoas têm dos tipos de deficiências:
  • Primária – trata-se da deficiência propriamente dita – impedimento, dano ou anormalidade de estrutura ou função do corpo, restrição/perda de atividade, sequelas nas partes anatômicas do corpo, como órgãos, membros e seus componentes, incluindo a parte mental e psicológica com um desvio significativo ou perda.
  • Secundária – são as consequências, dificuldades e desvantagens geradas pela primária. Ou seja, tudo aquilo que uma pessoa com deficiência não consegue realizar em função de sua limitação. Uma situação de desvantagem às demais pessoas sem deficiência, podendo o indivíduo encontrar limitações na execução de atividades, restrições de participação ao se envolver em situações de vida em ambiente físico, social e em atitude no qual as pessoas vivem e conduzam sua vida.
A partir dessa divisão, Vygotsky passou a defender que profissionais de saúde e educadores precisam enfatizar suas atividades em ajudar a pessoa a superar suas deficiências secundárias e não focar nas deficiências primárias.
Vygotsky afirma que uma deficiência é, para o indivíduo, uma constante estimulação para o desenvolvimento intelectual. Se um órgão, devido a uma deficiência funcional ou morfológica, não é capaz de enfrentar uma tarefa, o sistema nervoso central e o aparato mental compensam a deficiência pela criação de uma superestrutura psicológica, que permite superar o problema.
Os conflitos surgem a partir do contato da deficiência com o meio exterior e podem criar estímulos para sua superação. Assim, as deficiências podem causar limitações e obstáculos para o desenvolvimento do aluno, mas também pode estimular processos cognitivos comultativos. São o que ele intitula de efeitos positivos da deficiência.
Na inclusão, as iniciativas são da sociedade. E a academia tem muito a colaborar nesse processo, onde a sociedade se adapta para poder incluir em seu contexto as pessoas com deficiência. Mas, por outro lado, essas mesmas pessoas precisam ser preparadas para assumir seus papéis na sociedade, o que abre várias possibilidades de através do acesso irrestrito e de sua formação também em nível superior.
Será uma forma de parceria entre a sociedade e a academia, visando equacionar problemas, decidindo sobre soluções, efetuando equiparações de oportunidades para todos. Estaremos, assim, realmente criando um ensino superior inclusivo e com um relacionamento prático entre as universidades e alunos com deficiência, na busca do ser humano por de trás da pessoa com qualquer tipo de limitação: suas reais necessidades, interações sociais, educacionais, relacionamentos familiares e afetivos, necessidades de atividades profissionais e, sobretudo, suas verdadeiras potencialidades a serem estimuladas de forma individual e coletiva.
 COMO REFERENCIAR ESTE ARTIGO:
FIGUEIRA, E. As Pessoas Com Deficiência E Os Novos Desafios Ao Ensino Superior No Brasil. In: Revista Ensino SuperiorRio de janeiroano 19, num. 212, pag. 5354setembro de 2016.

A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- Por Emílio Figueira


Existem três formas básicas de atuações psicológicas junto às pessoas com deficiência: trabalhar com o sujeito de forma clínica individual, em ambiente escolar, ou por meio da Psicologia Social, quando podemos trabalhar em grupos, junto à sociedade, in loco da realidade brasileira, muito além das palavras impressas nos manuais da psicologia. Sermos personagem direto na orientação de mudanças da realidade dessas pessoas no seio social. A política de Inclusão abre espaço para atividades de pesquisas, atuação e informação neste campo.
Ser um psicólogo social significa a missão de despertar a consciência emancipada das pessoas. Mas como despertá-la? Como mostrar aos homens que eles são produtos das relações sociais por eles mesmos estabelecidas?

Recebo quase que semanalmente várias mensagens de estudantes e profissionais da psicologia me perguntando: Qual o papel do psicólogo na inclusão? Isto até me levou a escrever o livro “Psicologia e Deficiência – Atuações psicológicas em pessoas com deficiência”. Em meu livro abordo vários pontos e, as questões sociais das pessoas com deficiência é um deles.
Durante os anos 1980 até meados da década seguinte, as pessoas com deficiência tiveram um grande movimento político no Brasil. Resultado disso, foram inúmeras conquistas hoje sendo desfrutadas, como, por exemplo, os conceitos e ações inclusivas. Só que todo aquele movimento esfriou, dando lugar à cultura do individualismo, o quer acredito ser apenas transitório; historicamente, o homem é um ser social que sempre viveu em grupo como uma necessidade. A solidão não faz parte de nossa natureza. Um processo de reorganização grupal, onde passaremos a dar bom-dia ao nosso vizinho e conversar mais com nossos semelhantes, deverá surgir em breve.
Já que direitos e normas sociais oriundos de antigos Movimentos Sociais e Políticos existem em prol da pessoa com deficiência, temos que ter atenção do que é preciso ser feito para eles serem efetivamente cumpridas. Acreditamos como sempre, na necessidade de se investir mais na informação específica nesta área. Precisamos criar caminhos para que leis, direitos e deveres cheguem ao conhecimento de todos os envolvidos nesta temática e das demais autoridades competentes. Esse será o primeiro passo de cidadania a luta por isto.
Tão importante quanto trabalhar com a sociedade, é necessário realizarmos um trabalho com as próprias pessoas com deficiência para que se conscientizem e se reúnam novamente em Movimentos, Associações, Centros e com a sociedade em geral, para “brigar” e fazer valer esses direitos. Criar novas associações, entidades e outros meios, pois, segundo o Programa de Ação Mundial para Pessoa com Deficiência, o PAN, ONU, 1982, parágrafo 94, diz: “As organizações e outras entidades em todos os níveis devem garantir às pessoas com deficiência participação nas atividades na medida mais ampla possível”. É o próprio PAN quem diz em seu Parágrafo 25, que “o princípio de igualdade de direitos entre pessoas com e sem deficiência significa que as necessidades de todo indivíduo são de igual importância, e que estas necessidades devem constituir a base do planejamento social, e todos os recursos devem ser empregados de forma a garantir uma oportunidade igual de participação a cada indivíduo. Todas as políticas referentes à deficiência devem assegurar o acesso das pessoas deficientes a todos os serviços da comunidade”.
Recorrendo à Declaração de Salamanca de 1994, parágrafo 64, é de fundamental importância o envolvimento da comunidade como um todo no processo de Inclusão, “deverá ser buscada a participação da comunidade para complementar as atividades escolares, prestar ajuda a crianças em seus deveres de casa e compensar a falta de apoio familiar. Deve ser mencionado, nesse sentido, o papel das associações de vizinhos para facilitar locais, a função das associações familiares, clubes e movimentos juvenis e o papel potencial de pessoas idosas e de outros voluntários, tanto nos programas escolares como extraescolares”.
Os problemas das pessoas com deficiência, são, quase sempre, os problemas de todos os envolvidos nesta área. Por isso, nasce a necessidade da união da classe, pois é errado incentivar um indivíduo a ir sozinho à busca de soluções para tais problemas, o que pode afetar sua convivência social. Ninguém vive sozinho e nem deve ignorar interesses comuns, principalmente para proteger seus interesses particulares. Cada indivíduo sofre influência da sociedade em que vive, mas, ao mesmo tempo, exerce alguma influência sobre ela. Com essa classe de pessoas não é, e nem pode ser diferente! O simples fato de existir, ocupando um espaço, sendo vistos ou ouvidos, precisando vestir-se e consumir alimentos já é uma forma de influir. Por isso, todos os problemas relacionados à convivência social são problemas de coletividade e as soluções devem ser buscadas em conjunto, levando em conta os interesses de toda a sociedade.
Existe ainda necessidade delas terem que tomar decisões. Essa é uma prática comum no dia-a-dia de qualquer pessoa; decisões são tomadas sobre todos os assuntos. Além dos assuntos corriqueiros, precisamos tomar decisões, desde a melhor forma de reabilitação, até planejamentos de movimentos sociais, visando à inclusão. Muitos por motivo de comodismo ou pelo medo da responsabilidade de decidir, calam-se. Quase sempre essas pessoas procuram esconder o verdadeiro motivo, simulando desprendimento, dizendo que acatarão de boa vontade o que os outros decidirem. Omitir-se, é uma fuga à responsabilidade, quase sempre, ligada à falta de consciência quanto à necessidade de vida social; perdendo assim, a oportunidade de participar de importantes decisões e preferindo deixar que outros decidissem sozinhos assuntos que também trarão benefícios para si; permitindo ainda, que outros decidam em seu lugar, poderá acarretar grandes prejuízos e arrependimentos sem retrocesso. Isso precisa começar a ser evitado e combatido aqui nesta área.
Não cabe mais aquela época onde só os profissionais, técnicos e doutores decidiam o que era melhor e isso era acatado como verdade absoluta. É preciso – e essa é uma nova tendência mundial pautada pela política da inclusão – dar voz à pessoa com deficiência, para que ele diga o que é melhor para si, ao seu tratamento e em sua vida pessoal. Aliás, é preciso haver diálogo e consenso entre ambas as partes, pois se todos reconhecerem essa necessidade e assumirem positivamente sua responsabilidade, os conflitos serão superados de modo mais justo e mais de acordo com as necessidades comuns, em benefício de cada indivíduo e de toda a sociedade. Além que, aqueles que denunciam uma injustiça estão começando a destrui-la.
Precisamos saber que não poderá haver nenhuma grande mudança na sociedade, sem antes haver mudança de consciência de cada um, pois o indivíduo conscientizado não fica indiferente e não desanima perante os obstáculos. Para ele a participação é um compromisso de vida, exigida como um direito e procurada como uma necessidade. E quem tem uma deficiência precisa em primeiro lugar tomar consciência de suas situações e limitações, para depois saber, melhor do que ninguém, como e para que agir.
COMO REFERENCIAR ESTE ARTIGO:
FIGUEIRA, E. Psicologia E Inclusão: Participação Política E Social Das Pessoas Com Deficiência. In: Revista Escola Particular. São Paulo, ed. 18, num. 211, pag. 14-15, outubro de 2015.